ONGs sérias precisam tomar uma atitude
As denúncias envolvendo desvios de dinheiro do Governo federal por meio de organizações não-governamentais provocaram a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva – e lançaram uma pesada nuvem de suspeita sobre as ações desse tipo de entidades. A presidente Dilma Roussef mandou congelar o fluxo de verbas federais para convênios realizados com ONGs por 30 dias, até que venha à luz a relação das entidades que estão trabalhando corretamente, sem subtrair recursos para fins partidários ou privados. O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, declarou dar preferência a convênios com prefeituras, que ele considera entes que permitem uma melhor fiscalização. Um pouco antes, o antigo ministro do Turismo, Pedro Novais, perdeu seu cargo por causa de denúncias semelhantes: drenagem de recursos federais através de organizações não-governamentais.
Os dois fatos abalaram profundamente a vida dessas entidades, principalmente daquelas que são sérias e trabalham honestamente dentro do Terceiro Setor, ajudando a resolver graves problemas sociais do país. Órgãos públicos, agora, já começam a descartar a simples possibilidade de assinar novos convênios com ONGs e muitos querem acelerar a finalização dos convênios firmados anteriormente. Nesse panorama, alguns fatos importantes precisam vir a público. De acordo com matéria publicada na revista Veja de 9 de novembro de 2011 (a mesma revista que denunciou os escândalos), 99,4% das ONGs que atuam no Brasil não recebem, sequer, um centavo do Governo Federal. Não são poucas, já que se calcula que existam 340.000 dessas instituições em nosso país.
Em artigo publicado no jornal O Globo, de 25 de outubro de 2011, o empreendedor social Rodrigo Baggio, declarou: “como fundador do CDI (Centro de Democratização da Informática), ONG que atua há 16 anos na área de inclusão digital, posso dizer que a grande maioria dessas instituições sem fins lucrativos age de forma séria e comprometida”. Para Baggio, o Brasil é um celeiro de empreendedores sociais, cujo trabalho é amplamente reconhecido por organizações de alcance global, como, por exemplo, a Ashoka Innovators for the Public, que há 30 anos detecta e premia as pessoas que se destacam no Terceiro Setor em todo o planeta.
Na conjuntura atual, a análise das prestações de contas das ONGs que recebem repasses diretos do Governo Federal só pode ser feita por amostragem, já que se trata de milhares de notas fiscais. Quando a auditoria se aprofunda um pouco, começam a vir à tona as irregularidades, evidenciando que o modelo atual favorece a corrupção. A solução, neste caso, só pode ser uma: é preciso um marco regulatório para essas entidades. Um marco que, como propõe o próprio Rodrigo Baggio, “contemple o perfeito cumprimento das normas, por meio de auditorias técnicas eficazes, e o estabelecimento de indicadores transparentes de qualidade e de fiscalização”.
A Comunicarte, por exemplo, desenvolveu para a Petrobras um programa informatizado que permite o acompanhamento integral dos projetos conduzidos por ONGs e apoiados financeiramente pela empresa, que garante o cumprimento das metas preestabelecidas e mede o impacto social de cada um. Outras iniciativas semelhantes foram desenvolvidas pelo Itaú Social e pelo GIFE, com êxito. Já existem, portanto, conhecimento e tecnologia suficientes para resolver a questão.
Até que sistemas de monitoramente e avaliação desse tipo se espalhem por todo o país, as ONGs sérias devem vir para debaixo dos refletores, ao invés de recuarem tímidas para a penumbra que confirma o enxovalhamento de suas imagens. Elas precisam mostrar que são sérias e que trabalham dentro de todas as normas prescritas pela legislação brasileira.
MÁRCIO SCHIAVO – Diretor-Presidente da COMUNICARTE Marketing Cultural e Social Ltda. e Vice-Presidente de Responsabilidade Social da ADVB-PE.
MÁRIO MARGUTTI – Consultor e Assessor da COMUNICARTE Marketing Cultural e Social Ltda.
