As dez metas da Rio+20
A Rio+20 deverá se concentrar na discussão sobre os dez novos objetivos do desenvolvimento sustentável. A notícia foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian, que teve acesso a um primeiro rascunho de 19 páginas elaborado pela Assembléia das Nações Unidas.
A proposta de criar os Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável (SDGs, na sigla em inglês) não deverá vigorar antes do ano 2015. Mas o documento resultante da Rio+20 deverá cobrir as seguintes áreas, que foram consideradas prioritárias: oceanos, alimentos, energia, água, consumo e sustentabilidade. Os SDGs não vão substituir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, lançados em setembro de 2000, até porque o propósito destes últimos é combater a extrema pobreza e o subdesenvolvimento, ao passo que a Rio+20 é uma proposta de estabelecimento de metas de desenvolvimento sustentável.
Espera-se que os negociadores do encontro tentem costurar um acordo internacional de proteção aos oceanos, juntamente com a criação coletiva de uma agência ambiental e a nomeação de um alto comissário global para atuar como se fosse um ombudsman. Também deverá ganhar alento a proposta de implantação de medidas de redução de combustíveis fósseis e a oferta de subsídios para fontes alternativas de energia.
Na Cúpula da Terra de 1992, mais de 190 chefes de Estado vieram ao Rio. Vários acordos juridicamente vinculantes foram assinados. Desta vez, aguarda-se um resultado bem diverso. Os negociadores de cada país serão estimulados a definir suas próprias metas e a trabalhar voluntariamente para o estabelecimento de uma economia verde global, paralelamente às ações de erradicação da pobreza e de diminuição de níveis de consumo insustentáveis.
O Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, destacou o fato de que as propostas brasileiras já têm visibilidade no primeiro rascunho: “Acho que é muito positivo o fato de que o texto preliminar já traga ideias que são muito caras para o Brasil, importantes para o país. Estamos contentes com isso”, afirmou ele. E completou: “É um trabalho ainda longo até a conferência. Atuamos com o Ministério do Meio Ambiente e com os outros ministérios da Comissão Nacional. A primeira rodada de debate deste texto será em Nova York, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro”.
Já para Ruth Davis, assessor-chefe de política do Greenpeace britânico, a cúpula do Rio deve enfrentar duas décadas de atrasos e promessas não cumpridas em relação ao desenvolvimento sustentável. Criticou ela: “O rascunho cobre as questões-chave, mas também demonstra a falta de urgência em enfrentá-las. As metas para acabar com a destruição das florestas, o excesso de pesca e o fim gradual dos subsídios de energia suja, além de desenvolver energia limpa, podem ser postergadas por anos. O Rio tem que ser mais do que um cínico encontro de líderes para falar sobre compromissos vagos com palavras vazias”.
Entre o otimismo do subsecretário brasileiro e a crítica ácida de Ruth Davis, cresce a importância do encontro paralelo que o Brasil está organizando, chamado de Diálogos sobre sustentabilidade, e que vem ganhando repercussão mundial cada vez maior. Porque a sociedade civil será convidada a debater e a criar um documento para pressionar os negociadores oficiais. Nesse cenário, este encontro paralelo promete dar frutos mais relevantes que o fórum dos líderes mundiais.
MÁRCIO SCHIAVO – Diretor-Presidente da COMUNICARTE – Marketing Cultural e Social Ltda. e Vice-Presidente de Responsabilidade Social da ADVB-PE.
MÁRIO MARGUTTI – Consultor e Assessor da COMUNICARTE – Marketing Cultural e Social Ltda.
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