Combate à pobreza: despesa ou investimento?
Conforme o economista Marcelo Neri, investir no combate à pobreza é um processo barato, que produz uma elevada taxa de retorno, e das mais atraentes, quando comparada a outros investimentos. Neri, que integra os quadros da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, elaborou dois programas de transferência de renda: o Família Carioca, para a Prefeitura do Rio, e o Renda Melhor, para o Governo do Estado.
O primeiro programa custa R$ 130 milhões e atende 420 mil pessoas, das quais 130 mil são crianças. O custo por família é de apenas R$ 309,52 por ano. Este programa, como outros semelhantes, é vinculado ao rendimento escolar das crianças, mas de forma que os melhores alunos são recompensados com prêmios em dinheiro. E, caso o aluno falte às aulas, o benefício é automaticamente suspenso.
Nessa perspectiva, o que é despesa se transforma em investimento. Cada aluno que tem frequência integral na escola e tira boas notas, dará um retorno à sociedade muito maior do que o seu custo. Apenas para efeito de comparação: um só interno do sistema penitenciário brasileiro representa um custo 11 vezes maior do que um estudante, sem oferecer retorno positivo para a sociedade. O cálculo é da Secretaria de Estado de Educação e Defesa Social de Minas Gerais, em junho de 2007. Em média, o gasto mensal com cada detento é de R$ 1,7 mil. Já a quantia para manter um estudante na rede básica de ensino – Ensino Fundamental ou Médio – é de apenas R$ 149,05 por mês. A estimativa inclui somente os 18 mil homens e mulheres que estão atrás das grades, em presídios ou penitenciárias. Estão excluídos dessa conta os 16 mil infratores que se encontram em delegacias e outros estabelecimentos de segurança, como hospitais psiquiátricos e albergues. Para esse universo, a média não foi calculada.
Já a relação entre o salário e o nível educacional é positiva. Quanto maior o número de anos de estudo, maior também será a faixa salarial. Conforme estudo do DIEESE, também de 2007, a maior parte das pessoas com 15 anos ou mais de estudo ganha entre cinco e dez salários mínimos (28,7%). Outros 18,8% recebem entre três e cinco salários e 15,6%, mais de dez a 20 salários mínimos. Estes números comprovam que a educação é o principal investimento de qualquer país e um fator-chave no processo de mobilidade social.
MÁRCIO SCHIAVO – Diretor-Presidente da COMUNICARTE – Marketing Cultural e Social Ltda. e Vice-Presidente de Responsabilidade Social da ADVB-PE.
MÁRIO MARGUTTI – Consultor e Assessor da COMUNICARTE – Marketing Cultural e Social Ltda.
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