A globalização da solidariedade
Os países envolvidos com os oito Objetivos do Milênio (ODM) têm apenas cinco anos (até 2015) para alcançar as metas com as quais se comprometeram coletiva e solenemente, em 2000, na Organização das Nações Unidas. O Brasil é signatário desse compromisso.
Há um ano (21 de setembro de 2010), peritos internacionais se reuniram na sede da ONU, em Nova Iorque, em uma sessão presidida pelo ministro das Relações exteriores da França, Bernard Kouchner, e emitiram uma declaração na qual foi relatado o muito que ainda falta para ser feito nesse campo. O governo brasileiro foi representado pela embaixadora Vera Machado e a declaração descreveu o seguinte quadro:
Progresso significativo foi realizado na última década em vários ODM, superando o que foi realizado ao longo dos últimos 40 anos. No entanto, ainda há muito a ser feito: quase um quarto da população mundial vive abaixo da linha da pobreza; 1 bilhão de pessoas não tem acesso à água potável e 2,6 bilhões de pessoas não possuem acesso às instalações sanitárias básicas; 1 bilhão de pessoas sofre com a fome e haverá 9 bilhões de pessoas para serem alimentadas em 2050; 72 milhões de crianças não frequentam a escola; e 5 milhões de pessoas morrem por ano em função das três grandes pandemias (vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida – HIV/AIDS –, tuberculose e malária).
A declaração consta de um relatório intitulado Globalizar a solidariedade: em defesa da taxação dos fluxos financeiros e descreve desta forma o panorama mundial:
Atualmente, o mundo está enfrentando uma série de desafios e crises interligadas, incluindo a luta contra a pobreza e a fome, a segurança alimentar, as doenças infecciosas, o acesso à educação de qualidade, à água, ao saneamento básico e à energia renovável, a ameaça de aquecimento global e as crises financeiras.
Para responder a tais desafios e alcançar as metas de desenvolvimento que foram estabelecidas para 2015, será necessário articular novas parcerias mundiais em prol de políticas eficientes, medidas transparentes, respeito aos direitos humanos e boa governança. Para apoiar essas parcerias, há que conseguir novas formas de financiamento sustentável para o desenvolvimento, dentro da constatação de que a economia é global, porém o financiamento para o desenvolvimento solidário permanece irregular e volátil.
Desse quadro, emerge a ideia de taxar os fluxos financeiros internacionais, de modo a angariar recursos para injeção direta em programas de desenvolvimento. A proposta é explorar uma taxa (levy) muito pequena sobre as transações financeiras internacionais, a ser devidamente aplicada em larga escala e em ampla gama de operações que poderia proporcionar financiamento estável e substancial para o desenvolvimento, minimizando as distorções econômicas ou os danos à economia real.
A base tributária, a alíquota e os procedimentos de coleta podem ser coordenados entre os Estados. Em um cenário de operações financeiras cada vez mais automatizadas e centralizadas, a viabilidade técnica de tal mecanismo tem sido destaque em recentes relatórios de peritos financeiros.
Os peritos responsáveis pela idéia acreditam que a receita obtida com esse mecanismo precisará ser utilizada de forma transparente, eficiente e eficaz, somando-se aos recursos tradicionais da Assistência Oficial ao Desenvolvimento, injetados pelos países desenvolvidos. A aplicação dos recursos da taxação deverá ter foco em resultados, buscando financiar objetivos de amplo apoio internacional, como a educação para todos, a luta contra as grandes pandemias, o acesso à alimentação, à água e ao saneamento básico e outros desafios globais para o desenvolvimento sustentável.
Espera-se que essa taxação ocorra logo, pois o planeta não pode esperar. O desenvolvimento é uma excelente forma de enfrentar a atual crise econômica internacional. E qualquer omissão nesse sentido poderá gerar custos muito elevados para as gerações futuras. A economia já está globalizada. Chegou a hora de globalizar também a solidariedade.
MÁRCIO SCHIAVO – Diretor-Presidente da COMUNICARTE – Marketing Cultural e Social Ltda. e Vice-Presidente de Responsabilidade Social da ADVB-PE.
MÁRIO MARGUTTI – Consultor e Assessor da COMUNICARTE – Marketing Cultural e Social Ltda.
Há um ano (21 de setembro de 2010), peritos internacionais se reuniram na sede da ONU, em Nova Iorque, em uma sessão presidida pelo ministro das Relações exteriores da França, Bernard Kouchner, e emitiram uma declaração na qual foi relatado o muito que ainda falta para ser feito nesse campo. O governo brasileiro foi representado pela embaixadora Vera Machado e a declaração descreveu o seguinte quadro:
Progresso significativo foi realizado na última década em vários ODM, superando o que foi realizado ao longo dos últimos 40 anos. No entanto, ainda há muito a ser feito: quase um quarto da população mundial vive abaixo da linha da pobreza; 1 bilhão de pessoas não tem acesso à água potável e 2,6 bilhões de pessoas não possuem acesso às instalações sanitárias básicas; 1 bilhão de pessoas sofre com a fome e haverá 9 bilhões de pessoas para serem alimentadas em 2050; 72 milhões de crianças não frequentam a escola; e 5 milhões de pessoas morrem por ano em função das três grandes pandemias (vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida – HIV/AIDS –, tuberculose e malária).
A declaração consta de um relatório intitulado Globalizar a solidariedade: em defesa da taxação dos fluxos financeiros e descreve desta forma o panorama mundial:
Atualmente, o mundo está enfrentando uma série de desafios e crises interligadas, incluindo a luta contra a pobreza e a fome, a segurança alimentar, as doenças infecciosas, o acesso à educação de qualidade, à água, ao saneamento básico e à energia renovável, a ameaça de aquecimento global e as crises financeiras.
Para responder a tais desafios e alcançar as metas de desenvolvimento que foram estabelecidas para 2015, será necessário articular novas parcerias mundiais em prol de políticas eficientes, medidas transparentes, respeito aos direitos humanos e boa governança. Para apoiar essas parcerias, há que conseguir novas formas de financiamento sustentável para o desenvolvimento, dentro da constatação de que a economia é global, porém o financiamento para o desenvolvimento solidário permanece irregular e volátil.
Desse quadro, emerge a ideia de taxar os fluxos financeiros internacionais, de modo a angariar recursos para injeção direta em programas de desenvolvimento. A proposta é explorar uma taxa (levy) muito pequena sobre as transações financeiras internacionais, a ser devidamente aplicada em larga escala e em ampla gama de operações que poderia proporcionar financiamento estável e substancial para o desenvolvimento, minimizando as distorções econômicas ou os danos à economia real.
A base tributária, a alíquota e os procedimentos de coleta podem ser coordenados entre os Estados. Em um cenário de operações financeiras cada vez mais automatizadas e centralizadas, a viabilidade técnica de tal mecanismo tem sido destaque em recentes relatórios de peritos financeiros.
Os peritos responsáveis pela idéia acreditam que a receita obtida com esse mecanismo precisará ser utilizada de forma transparente, eficiente e eficaz, somando-se aos recursos tradicionais da Assistência Oficial ao Desenvolvimento, injetados pelos países desenvolvidos. A aplicação dos recursos da taxação deverá ter foco em resultados, buscando financiar objetivos de amplo apoio internacional, como a educação para todos, a luta contra as grandes pandemias, o acesso à alimentação, à água e ao saneamento básico e outros desafios globais para o desenvolvimento sustentável.
Espera-se que essa taxação ocorra logo, pois o planeta não pode esperar. O desenvolvimento é uma excelente forma de enfrentar a atual crise econômica internacional. E qualquer omissão nesse sentido poderá gerar custos muito elevados para as gerações futuras. A economia já está globalizada. Chegou a hora de globalizar também a solidariedade.
MÁRCIO SCHIAVO – Diretor-Presidente da COMUNICARTE – Marketing Cultural e Social Ltda. e Vice-Presidente de Responsabilidade Social da ADVB-PE.
MÁRIO MARGUTTI – Consultor e Assessor da COMUNICARTE – Marketing Cultural e Social Ltda.
