COMPROMISSO SOCIAL EM HORÁRIO NOBRE

Marcio Ruiz Schiavo

Começo citando Eugenio Bucci: “Além de não tocar nas causas que fabricam as multidões de desvalidos, as campanhas de filantropia se aproveitam da imagem dos miseráveis para comover sua clientela de novos caridosos, deslumbrados consigo mesmos. Transformam os necessitados na cenografia de um grande fetiche, que é o exato oposto da fraternidade, pois fraternidade é estar ao lado do outro como irmão, jamais como alguém superior que simplesmente entrega o que não lhe falta. Mas nisso também consiste o fetiche, em fazer parecer esmola o que deveria ser um direito”.

Entender a área social como um setor da economia que demanda investimentos, tanto em recursos financeiros quanto humanos, e produz retorno econômico e social: este é o novo paradigma que se contrapõe à visão assistencialista até aqui predominante em quase todas as ações imp1ementadas neste campo.

A imagem de que a miséria é decorrência natural de uma sociedade onde predomina o livre mercado e inerente a uma economia competitiva, reforça a idéia de que sempre existirão os miseráveis, sem acesso aos padrões de qualidade de vida requeridos no mundo atual por cidadão ou cidadã. É nesta lógica perversa, onde a injustiça se perpetua, que ganha vida a idéia da benemerência e da filantropia, compreendida como um mecanismo compensatório do mercado. As sobras podem ser repartidas entre os excluídos, mais para regozijo dos que doam do que para benefício daqueles que as recebem. Para que recebam, no entanto, devem dar em troca o reconhecimento do altruísmo do doador e a legitimidade da coisa doada. “O mundo assim mesmo”, como se assim devesse ser.

As instituições filantrópicas (de caridade ou assistencialistas) têm procurado se profissionalizar. A figura da “senhora de sociedade”, esposa de empresário bem sucedido, que faz da obra beneficente uma espécie de “Spa Socia1 onde se vai perder gordura psicológica acumulada pela voracidade lucrativa e nem sempre ética dos comensais, participantes dos “banquetes vale-tudo” servidos pela economia. vem sendo gradativamente substituída. É comum se encontrar conselhos bem estruturados, executivos e gerentes capacitados e atuando com competência na área social. Planejamentos estratégicos bem feitos já não são mais raridade, como eram na década de 80. Existem muitas organizações informatizadas, ligadas pela internet, bem instaladas e financeiramente estáveis. Porém, quase todas colocam o melhor de seus esforços na promoção de um equívoco: o de que a área social composta por patrocinadores e patrocinados, beneméritos e beneficiados, filantropos e miseráveis. As exceções, e é isso que nos interessa, mais que confirmar a regra, indicam uma tendência: a de que o mercado social é parte da economia e de que os investimentos nesta área produzem lucros econômicos e sociais. 

Filantropia, etimologicamente, significa “amor à humanidade”. Muitos entendem o termo como apoio financeiro a projetos culturais, ações educativas ou obras sociais. Em uma relação filantrópica, de um lado está o filantropo, pessoa ou empresa que doa, e do outro lado o beneficiário. pessoa ou instituição que recebe, e que (em tese) deverá transformar em produtos culturais ou sociais os recursos recebidos, caracterizando assim a ação filantrópica.

A filantropia atua no vácuo onde, supostamente, o Estado deveria estar, mas de fato não está. E deveria estar porque considera-se obrigação do Estado garantir as condições básicas de viver com dignidade, realizando na prática o que está estabelecido e aceito em leis e/ou convenções. A dívida social (a diferença entre o que se espera que o Estado ofereça à população e aquilo que efetivamente ele oferece) é o campo de ações filantrópicas na área social.

A entidade filantrópica enche-se de razão para dizer que faz o que era obrigação do Estado fazer, tendo que mendigar os recursos para fazê-lo. Sente-se, invariavelmente, injustiçada. Acredita ser a melhor administradora do mundo e que, se tivesse acesso a mais dinheiro, resolveria todos os problemas a que se propõe, com melhor relação custo-benefício. Confunde, quase sempre, sua causa e suas intenções com suas habilidades e competências. Muitas vezes, coloca Deus (seja qual for a religião que professe) como acionista principal de seus empreendimentos. Desrespeita o Criador e escarnece da criatura fazendo de seu público o objeto de sua redenção: Deve-se ao pobre um lugar no céu.

Outras vezes, o filantropo busca recompensas mais práticas. Espera ser reconhecido como benemérito e usar esse reconhecimento para alavancar seus próprios projetos ou até, quem sabe, um cargo eletivo. A parceria entre o setor privado (dito produtivo) e a área social, produz uma espécie de “profissionalização da Filantropia”. Entendidas as regras do mercado, procura-se diminuir os riscos e aumentar os resultados do empreendimento social. A área privada empresta sua lógica ao Terceiro Setor e declara, sem medo de errar: “O que falta à área social não são recursos, e sim, gestão”. O estado de bem-estar social passa a ser uma meta mercadológica. É preciso identificar os nichos não-cobertos (população de baixa renda, por exemplo), os produtos ou serviços demandados, os preços (tangíveis ou intangíveis) que esse público está disposto a pagar, como distribuir e promover os bens sociais de forma eficiente e competitiva. Como diz Luís Carlos Merege, do Centro de Estudos do Terceiro Setor (da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo), “o setor social sempre viveu de caridade. Hoje, procura eficiência e profissionalização”.

O Banco Mundial e a Macro-Filantropia. Já não foi sem tempo: estudar os contratos de financiamento firmados entre o Banco Mundial e o governo brasileiro foi tarefa empreendida por Marília Fonseca. Do estudo (tese de doutorado), resultou o documento La Banque Mundial e L’Education au Brésil. Suas principais conclusões são no mínimo inquietantes. Por exemplo:

- “Gastar 280 milhões de dólares para receber 100 não é um bom negócio”. 

- “Desde 1974, o governo brasileiro vem assumindo empréstimos na área de educação e ninguém se interessa em saber o que ocorreu com o dinheiro. Em geral, um empréstimo custa ao País três vezes o seu valor original. Também não se discutem os resultados desse investimento em termos pedagógicos”. 

- “Os projetos foram um fracasso. As escolas não melhoraram, os professores continuam apresentando as mesmas deficiências e o aproveitamento dos alunos também continuou igual”. 

Analisando 20 anos (1974-1994) de relações entre o Banco Mundial e o governo brasileiro na área de educação, Marília Fonseca concluiu que “o Banco Mundial aplicou 100 milhões de dólares em projetos de educação no Brasil. O governo brasileiro, por seu turno, gastou 217 milhões e ainda está com uma dívida de 80 milhões, sem contar o que já foi pago. Não se pode dizer que gastar 280 milhões para receber 100 seja um bom negócio. O Brasil é um dos países que paga taxas de juros de mercado a o Banco Mundial. Na verdade, o custo do dinheiro é até um pouco mais alto, porque o Banco Mundial faz exigências que os bancos privados não fazem. O Banco Mundial não é uma entidade filantrópica. É um banco e uma potência”.

“Se o financiamento é para uma hidroelétrica, por exemplo, quando a usina começa a Funcionar cobram-se tarifas e compensa-se os custos. Na educação pública, não há tarifas. Ou se conseguem os benefícios sociais que compensem os investimentos ou se está jogando dinheiro fora”.

O Banco Mundial tem uma preocupação de banqueiro com o Terceiro Mundo. Reflete as políticas dos países ricos. Essa preocupação não é genuinamente solidária. Por um lado, são preocupações com a geopolítica. Por outro, é uma Forma de pressão que dá lucros, inclusive financeiros. Aparentemente, o Banco Mundial tem consciência do que fez e, sobre tudo, do que deixou de fazer. Seu presidente, James Wolfensohn, admitiu que a instituição não deu muita importância à área social: “Não houve de nossa parte diálogo suficiente com trabalhadores, sindicatos e com a sociedade civil, e estamos tentando consertar isso.”

Wolfensohn afirma, enfaticamente, que os países precisam investir pesadamente na área social, destacando a educação como segmento prioritário. Sem tirar do mercado o que do mercado é, o presidente do BIRD defende que os efeitos negativos da globalização (que los hay, hay), devem ser combatidos por todos os setores, e não, apenas pelo Banco. No entender de Wolfensohn, o Banco Mundial não é o único que está contribuindo, através de sua política econômica liberal, para o aumento das injustiças sociais no mundo. Polêmica à parte, o simples reconhecimento de que o BIRD tem culpa no cartório, e Se dispõe a purgá-la, é uma boa notícia. É importante saber quantos bilhões acompanharão esta constatação, pois quando se tem um banco como interlocutor, as intenções têm preço e inadimplência, mesmo que intangível, deve merecer medidas tão claras quanto aquelas propostas pelo FMI em tempos de crise. Se o remédio tem sido amargo para o paciente, que também seja amargo para o médico. Que paguem os prejuízos que causaram. É o mínimo que se pode esperar de uma economia decente.

O “S” DO BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: este é o nome da mais importante instituição brasileira de fomento. Seu orçamento para 1997 alcançou a espantosa cifra de 49 bilhões de dólares. Com essa soma, o BNDES financia a compra de empresas estatais, empresta dinheiro para montadoras de automóveis instalarem-se no Brasil, rola dívidas de estados e municípios, além de apoiar inúmeros, empreendimentos nos mais variados setores da economia e da vida nacional.

Em suas operações, o BNDES sempre partiu da lógica de que é uma tarefa exclusiva da economia promover o desenvolvimento, e que dentro de uma indústria bem-sucedida estão os empregos. Estes, por sua vez, estendem os benefícios gerados até a família dos trabalhadores. Os antigos dirigentes do BNDES pensavam que com esta fórmula (que, evidentemente, não é tão simplificada como foi aqui apresentada) promoviam também a área social, visto que os seus efeitos indiretos chegara até os mais necessitados. Nos últimos dois anos, porém, são visíveis os sinais de mudanças, com destaque para a definição da política social do banco. No Informativo Rede GIFE (Ano II - N° 23 – 12/01/98), sob o título Programa de Divulgação de Projetos Sociais do BNDES”, publica-se a seguinte nota: “Conhecer, divulgar, incentivar a continuidade e fomentar a reprodução de modelos de intervenção social bem sucedidos. Estes são os objetivos do Programa de Fomento e Divulgação de Projetos Sociais do BNDES, que deverá beneficiar entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos atuantes na área social. Os recursos serão destinados, ao apoio, disseminação das experiências e organização de concursos, por meio de pagamento de prêmios me outras formas de apoio do BNDES.”

Para os que sempre cobraram do BNDES uma atuação social equivalente às suas intervenções no mercado comercial, esse programa é um alento. E já vem sendo implementado por meio do apoio a diversos projetos.
DÍVIDA SOCIAL e CAPITAL SOCIAL. Dívida social se paga com capital social. A divida social, contraída a partir da diferença entre o que uma sociedade deve assegurar aos seus membros e o que efetivamente ela assegura, será paga com capital social, e não, com recursos financeiros. É o restabelecimento dos vínculos sociais rompidos que ativa o fluxo de capital social, diminuindo as probabilidades de exclusão. Assim se uma criança inicia a vida na rua por sofrer maus-tratos freqüentes em casa, o investimento a ser feito deve ser o restabelecimento das relações familiares afetadas. A reinserção dessa criança na família, corrigindo-se os fatores que a levaram para a rua, é o foco principal que deve ser dado à questão. Esta ação restitui o capital social da criança.

Se, contudo, ao invés disso, uma organização qualquer (governamental privada ou não-governamental) encarrega-se de assegurar a essa mesma criança o apoio suficiente para viver fora da família, além de muito mais caro, sob o ponto-de-vista financeiro, mais socialmente iatrogênica será a ação. (Como se sabe, a iatrogenia social ocorre quando a solução proposta e aplicada causa um mal maior do que o problema que a originou.) A boa intenção, e até mesmo a boa ação, transforma-se em uma dívida social maior ainda, pois corre-se o risco de cortar definitivamente os vínculos familiares que, por mais tênues que fossem, jamais serão substituídos com vantagem.

A institucionalização de crianças será sempre um problema maior do que criar oportunidades para que a família possa cuidar de seus filhos.

Quando se analisa a dimensão da dívida social brasileira, a impressão é de que será impossível resgatá-la. Da mesma Forma que, como se tornou corrente dizer, “dívida pública não se paga; se administra”, divida social não se resgata com moeda corrente. Não será com reais estocados no tesouro que o Estado brasileiro vai propiciar moradia para quem não a tem, melhorar os indicadores de saúde e educação ou ainda manter dignamente todos aqueles que já se aposentaram. Por menor que sejam as aposentadorias, pensões ou benefícios, são eles que impedem ou dificultam a elevação do teto salarial mínimo, mesmo quando se está falando de uns míseros oito ou dez reais. A Previdência Social não tem condições de saldar o compromisso assumido há quarenta anos. Quantitativamente, a dívida social brasileira ultrapassa, e muito, a dívida interna e externa somadas. Se dependesse, portanto, das sobras de caixa para que todas as nossas mazelas sociais fossem eliminadas, não haveria qualquer solução à vista. Nem a prazo.

No entanto, com a mesma rapidez com que se formou, a dívida social poderá ser resgatada. Se no balanço final, entender-se que o valor que está ali entre parênteses representa a quantidade de dinheiro que tem que ser injetada na economia, representada por aumento de capacidade produtiva e não capital inflacionário, será muito difícil (para não dizer impossível) que algum governante se disponha a uma tão dura empreitada. Porém, se ao invés disso, houver consciência de que o déficit é de cidadania, e o que precisa ser feito é ampliar o acesso aos direitos garantidos para que se atendam às necessidades básicas, (não com moeda corrente, mas com capital social), a solução passa a ser possível (para não dizer provável), de ser realizada por um estado socialmente empreendedor.

Uma grande diferença nesta equação é que, no primeiro caso, quem tem de pagar a conta é o governo; no outro lado, quem detém o capital social é a sociedade com um todo. Cabe a ela (ou seja, a todos nós, portanto), resgatar a parte que nos cabe nesse imenso latifúndio, seja como indivíduo, grupo ou organização.
Deste modo, amplia-se a visão de que somente o governo tem de resolver todos os problemas que afligem os segmentos excluídos, prevalecendo a interpretação de que as soluções são de natureza pública e, enquanto públicas, envolvem a participação do público.

A insistência em simplesmente colocar dinheiro para minorar as mazelas sociais leva a uma disputa orçamentária e tira o foco da questão principal. Educação é comparada com hidroelétrica ; saúde com estradas; reforma agrária com pesquisa aeroespacial: e por aí vai. Quando se corta a área considerada produtiva, diz-se que houve “corte nos investimentos”. Já quando a tesoura funciona nos programas sociais, a operação se caracteriza como “corte de verbas”. Verbas remete a gastos, enquanto investimentos traz a idéia de lucros. Na cara suada do governo, cortar gastos está sempre na ordem do dia. Por outro lado, fazer investimentos e, portanto, aplicar recursos no chamado Setor produtivo é o ideal de qualquer administrador público, que tem sempre uma boa explicação na ponta da língua para o fenômeno da concentração de renda ou a calamidade constatado por indicadores sociais nem sempre justos.

Enfim, o setor social não pode mais continuar sendo visto como um estorvo. O destino dos recursos para a área social não pode ser mais compreendido como um mecanismo compensatório para as distorções sociais decorrentes da competitividade instalada na medula da economia de mercado, O mercado é um só e o social faz parte dele. A compreensão dessa totalidade é fundamental para um re-equacionamento da gestão pública, a ser administrada pelo conjunto da sociedade, e não exclusivamente por governos, independentes da esfera hierárquica onde suas competências ou incompetências estejam localizadas.

A heterodoxia precisa chegar também à área social. Tão importante quanto um choque econômico, gerador de uma moeda estável, será um choque social, que criará condições para que cada indivíduo, em sua totalidade, e a sociedade, entendida como uma unidade, gerem uma economia socialmente produtiva, com base em relações de confiança. Capital social, e não recursos financeiros, é o que pode fazer diferença a favor dos resultados que acelerem o ritmo do processo de desenvolvimento. Ter (e repartir) dinheiro ainda hoje representa poder. Em uma sociedade eticamente mais justa, o dinheiro deve representar compromissos. Tão importante como uma moeda estável será estancar a escalada da desesperança e multiplicar o investimento em experiências bem-sucedidas.

1 Eugenio Bucci, Em Tempo de TV. Veja, 7 de janeiro de 1998, p. 12.


Conjuntura Social #2 
Novembro - 1999